Coluna no Diário de Viamão, 25/11/2021

Aberta a consulta ao lote residual de Restituições de Novembro

A Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote residual de restituições do IRPF para este mês. Este lote contempla contribuintes que fizeram suas declarações 2021 em atraso, e também restituições de valores de declarações de anos anteriores.

No total, estão inclusos neste lote 260.412 contrbuintes em todo o Brasil (no Rio Grande do Sul, são 17.216).

O valor total das restituições deste lote é de 450 milhões de reais (sendo R$ 24 milhões apenas no Rio Grande do Sul).


Como consultar

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.


Receita Federal arrecadou 178 bilhões de reais em Outubro

A arrecadação total das receitas federais no mês de outubro, em todo o Brasil, foi de 178,7 bilhões de reais, registrando um acréscimo real de 4,92% na comparação com Outubro do ano passado.

Lembrando sempre: quando se fala em “acréscimo real”, fala-se do crescimento subtraindo-se a inflação do período.

No acumulado de Janeiro a Outubro deste ano, o valor total das arrecadações já soma um trilhão e meio de reais. Este valor representa um crescimento real de 20% na comparação com o mesmo período em 2020. Este desempenho arrecadatório do ano, de janeiro e outubro, é o melhor desde 2000 – o melhor dois últimos 21 anos, portanto.

Aliás, os meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto e setembro deste ano registraram também os melhores desempenhos mensais desde a virada do século.

Estes resultados podem ser explicados, principalmente, pelos fatores não recorrentes. Os recolhimentos extraordinários de IRPJ/CSLL, de janeiro a outubro de 2021, somaram 36 bilhões de reais, enquanto no mesmo período do ano passado mal chegaram a 5,3 bilhões. E as compensações cresceram 22% no período acumulado.


Rio Grande do Sul

A arrecadação de impostos e contribuições federais na 10ª Região Fiscal (ou seja, no nosso Estado) foi de 8 bilhões de reais em Outubro. Um acréscimo real (ou seja, corrigido já pela inflação registrada no IPCA) de 4,2% – um ritmo de crescimento semelhante ao do resto do país.

O valor arrecadado no mês no RS corresponde a 4,96% do total nacional. Lembrando que a população gaúcha equivale a 5,4% da população brasileira.

Aqui no Estado, tivemos uma diminuição nos recolhimentos de COFINS (-4%) e do PIS/PASEP (-10%).

Esta queda foi mais do que compensada pelo aumento de 53,6% no IPI total (puxado para cima pelo crescimento de 49,2% no IPI-Automóveis, e de 9,2% no IPI-Bebidas), pelo crescimento de 43% no valor arrecadado em IRPJ, e de 18,9% em IRPF.