Coluna no Diário de Viamão, 02/06/2022

Acabou-se o prazo: Receita recebe 36 milhões de declarações do IRPF 2022

Às 23:59 da terça, dia 31, chegou ao fim o prazo para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2022.

No total – do Brasil todo – a Receita Federal recebeu 36.322.912 declarações, sendo 33.952.150 originais e as outras 2.370.762 retificadoras. Isso quer dizer que o número de brasileiros, de pessoas que fizeram as declarações ficou pouco abaixo de 34 milhões, muito próximo do que já era previsto.

Aproximadamente 10% deste total fez a entrega no último dia do prazo – uma tendência observada também em anos anteriores.

Ainda, 2 milhões de declarações estão com pendências – erros de preenchimento ou inconsistências que precisam ser corrigidas ou justificadas.

Aproximadamente 40% destas pendências referem-se a omissão de rendimentos, 21% a despesas médicas e 18% a imposto retido na fonte.



Quem vai pagar, quem vai receber

Desses 34 milhões de declarantes, 20% não precisarão pagar nada nem receberão valor algum. Outros 19% têm imposto a pagar (ou seja, os valores recolhidos sobre salários em 2021 não cobriram o imposto devido).

A maior fatia – 61% do total – é formada por pessoas que têm valores a receber em restituição. Ou seja, cidadãos que tiveram retenções de IR sobre seus salários e rendimentos, em 2021, acima do Imposto Devido e agora devem receber uma devolução de parte do valor.


Uso das novas tecnologias dispara

Este ano, tivemos um crescimento significativo no uso de novas plataformas para fazer o IRPF. Enquanto 90% das declarações foram feitas pelo programa tradicional, instalado em computadores, aquelas feitas pelo aplicativo em celulares passaram de 1,3 milhão para 1,6 milhão. E as declarações feitas direto no e-CAC, 100% via web, passaram de 288 mil para 805 mil.

A declaração pré-preenchida, que facilita a vida do cidadão pois importa dados já existentes nas bases da Receita Federal, foi utilizada por 2,4 milhões de pessoas. Em 2021, haviam sido apenas 401 mil. O principal fator por trás deste resultado é a popularização do acesso à senha GOV.BR níveis Prata e Ouro.

Por fim, temos a utilização do Pix, novidade implementada agora em 2022. No total, 933 mil brasileiros com imposto a restituir informaram chaves Pix para receber os valores.


Dados regionais

No Rio Grande do Sul, um total de 2.407.336 cidadãos fizeram suas declarações do Imposto de Renda.

Em Viamão, tivemos 37.702 declarantes dentro do prazo neste ano. Em Gravataí, aqui ao lado, foram 53.279. Em Alvorada, outros 27.163. E em Capivari do Sul, foram 807.


Autorregularização

É muito importante, após o envio da declaração do IRPF, acompanhar seu processamento através do portal e-CAC. Isso permite que o cidadão saiba, antes de ser notificado, se existem erros ou pendências nos dados declarados.

O próprio site informa quais são os possíveis erros e, ao retificar a declaração, o contribuinte evita cair na Malha Fiscal.

A utilização deste recurso gerou, em 2018, uma economia de 300 milhões de reais em multas que, de outra forma, acabariam sendo cobradas de brasileiros por inconsistências nas declarações; em 2019, a economia foi de 225 milhões; em 2020, 554 milhões; e em 2021, outros 376 milhões.


Arrecadação alcança os 195 bilhões em Abril

A arrecadação das receitas federais em Abril de 2022 foi de 195 bilhões de reais, registrando um acréscimo real (ou seja, já descontada a inflação calculada pelo IPCA) de 10,94% na comparação com Abril do ano passado.

No acumulado de Janeiro a Abril, a arrecadação total foi de 743 bilhões. O valor representa um crescimento real de 11,05% quando comparado com o mesmo período do ano passado.

É o melhor desempenho arrecadatório desde o ano 2000, tanto para o mês de Abril como para o primeiro quadrimestre do ano.

Fabio Burch Salvador